25 de outubro de 2018 DECLARA O PROJETO GENTE DE QUEDAS DO IGUAÇU COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA A ACELERAÇÃO DE CONVÊNIO Anexos LEI 381 DE 2006 DECLARA O PROJETO GENTE DE QUEDAS DO IGUAÇU COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA A ACELERAÇÃO DE CONVÊNIO.